EMENTA:
Evolução e objetivos da E. A. Conferência de
Tbilisi. Recomendações da RIO-92. Princípios da educação para as sociedades
sustentáveis e responsabilidade global. Facetas para a ação educativa:
premissas, enfoques e técnicas. A EA e a transdisciplinaridade. As ONGs e os
movimentos sociais. Contextualização da questão ambiental: Conceituação básica,
meio ambiente, impacto ambiental. O processo de avaliação de impactos
ambientais (AIA): EIA/RIMA.
INTRODUÇÃO:
Estudos Ambientais
A premissa fundamental do licenciamento
ambiental consiste na exigência de avaliação de impacto ambiental para os
empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento, de forma a prevenir
e/ou mitigar danos ambientais que venham a afetar o equilíbrio ecológico e
socioeconômico, comprometendo a qualidade ambiental de uma determinada
localidade, região ou país.
O estudo de impacto ambiental e
respectivo relatório de impacto ambiental - EIA/RIMA, instituído pela Resolução
do CONAMA nº 001/86, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos
procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
consideradas causadoras de significativa degradação ambiental. Contudo, a
critério do órgão ambiental competente, e quando verificado que o
empreendimento ou atividade não é potencialmente causador de significativa
degradação poderá ser solicitado estudo ambiental diverso, em conformidade com
a tipologia, localidade e características do empreendimento ou atividade a ser
licenciada.
O escopo do estudo de impacto ambiental
compreende, em linhas gerais, as atividades técnicas de diagnóstico ambiental,
análise de impactos ambientais, definição de medidas mitigadoras de impactos
ambientais, elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento ambiental
de projetos e atividades impactantes ao meio.
Fonte: http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/portal-nacional-de-licenciamento-ambiental/licenciamento-ambiental/estudos-ambientais.
Acessado em: 28/02/2013
A ameaça à sobrevivência humana em face
da degradação dos recursos naturais, a extinção das espécies da fauna e flora,
o aquecimento da temperatura devido à emissão de gases poluentes fizeram a
questão ambiental ocupar um lugar de destaque nos debates nacionais e
internacionais.
“...O fato do meio ambiente sempre ter sido considerado um recurso
abundante e classificado na categoria de bens livres, ou seja, daqueles bens
para os quais não há a necessidade de trabalho para sua obtenção, dificultou a
possibilidade de estabelecimento de certo critério em sua utilização e tornou
disseminada a poluição ambiental, passando afetar a totalidade da população,
através uma apropriação socialmente indevida do ar, da água ou do solo...”. (DONAIRE,
Denis, 1999, p.39)
Não exatamente de forma espontânea, mas
pela necessidade de sobrevivência, urge cada vez mais forte a questão da
problemática em relação ao uso dos recursos naturais e quais as prováveis
soluções que envolvem a relação homem versus meio ambiente.
Segundo Barbieri meio ambiente:
“é
tudo o que envolve ou cerca os seres vivos. A palavra ambiente vem do latim e
do prefixo ambi dá a idéia de ao redor de algo ou de ambos os lados. O
verbo latino ambio, ambiere significa andar em volta ou em torno de
alguma coisa. Cabe notar que as palavras meio e ambiente trazem per se a idéia
de entorno envoltório, de modo que a expressão meio ambiente encerra uma
redundância.
(BARBIERI, José Carlos, 2004)
Na Lei 6.938 diz que o “Meio Ambiente é
um conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física,
química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.
Estamos diante de um dilema, conciliar o
progresso ilimitado com os recursos naturais que são finitos para que eles
possam suprir o processo de produção necessário para a nossa subsistência, ou
seja, o tal chamado desenvolvimento sustentável.
O equilíbrio da terra depende do bom
funcionamento de seus componentes, partindo desse parâmetro é importante saber
quais sobre onde ocorre, com quem frequência ocorre os crimes contra o meio
ambiente.
Com a inclusão de conceitos novos, os
atores interessados assim como toda sociedade, terão instrumentos necessários
para avaliar, criar, decidir, gerir, contribuir e intervir pautados em
informações concretas em relação os impactos negativos que vem ocorrendo na
nossa região.
ATIVIDADE:
Leias
as SUGESTÕES DE LEITURA e elabore um texto dissertativo que responda as
seguintes questões:
O que é Educação Ambiental, O que é
meio ambiente, O que é impacto ambiental, Quais
os instrumentos de avaliação dos impactos ambientais? e quais as legislações
ambientais que dão amparo as questões ambientais? No mínimo 3 laudas.
A
atividade deve cumprir os seguintes requisitos formais:
·
Tipo de letra: Arial ou Times New Roman
·
Tamanho: 12
·
Entrelinhas: 1,5.
·
Alinhamento: Justificado
·
Originalidade, não pode ser copia da
internet.
SUGESTÃO
DE LEITURA:
REFERÊNCIA:
COELHO,
Ricardo Motta Pinto. Fundamentos em Ecologia. Porto Alegre : Artes Médicas
COSTA,
Larissa Barbosa da. Avaliando a Educação
Ambiental no Brasil. Petrópolis.
GUERRA,
Antônio José Teixeira, CUNHA, Sandra Baptista da. (organizadores). Impactos ambientais urbanos no Brasil.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
HUTCHISON,
David. Educação Ecológica: ideias
sobre consciência ambiental.
Trad. Dayse Batista. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2001.
MARÇAL,
Mônica dos Santos, GUERRA, Antônio José Teixeira. Processos de urbanização e mudanças na paisagem da cidade de Açailândia
(Maranhão). In: no Brasil.
PENNA,
Carlos Gabaglia. O Estado do Planeta:
sociedade de consumo e degradação ambiental. Record.
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