INTRODUÇÃO:
Sistema educacional - Ensino Superior
O ensino superior no Brasil é oferecido por universidades, centros
universitários, faculdades, institutos superiores e centros de educação
tecnológica. O cidadão pode optar por três tipos de graduação: bacharelado,
licenciatura e formação tecnológica. Os cursos de pós-graduação são divididos
entre lato sensu (especializações e
MBAs) e strictu sensu (mestrados e
doutorados).
Além da forma presencial, em que o aluno deve ter frequência em pelo
menos 75% das aulas e avaliações, ainda é possível formar-se por ensino a
distância (EAD). Nessa modalidade, o aluno recebe livros, apostilas e conta com
a ajuda da internet. A presença do aluno não é necessária dentro da sala de
aula. Existem também cursos semipresenciais, com aulas em sala e também a
distância.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres),
órgão do Ministério da Educação, é a unidade responsável por garantir que a
legislação educacional seja cumprida para garantir a qualidade dos cursos superiores
do País.
Para medir a qualidade dos cursos de graduação no país, o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o
Ministério da Educação (MEC) utilizam o Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado
uma vez por ano, logo após a publicação dos resultados do Enade. O IGC usa como
base uma média dos conceitos de curso de graduação da instituição, ponderada a
partir do número de matrículas, mais notas de pós-graduação de cada instituição
de ensino superior.
Formas de acesso
O cidadão interessado em estudar nas instituições brasileiras de ensino
superior tem diversas formas de acessá-las. O vestibular é o modo mais
tradicional e testa os conhecimentos do estudante nas disciplinas cursadas no
ensino médio. Pode ser aplicado pela própria instituição ou por empresas
especializadas. O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), outro modo voluntário
de ingressar no ensino superior, também traz questões objetivas sobre o
conteúdo aprendido no ensino médio e uma redação.
A Avaliação Seriada no Ensino Médio é outra modalidade de acesso
universitário que acontece de forma gradual e progressiva, com provas aplicadas
ao final de cada série do ensino médio. Diversas instituições aplicam, ainda,
testes, provas e avaliações de conhecimentos voltados à área do curso que o
estudante pretende fazer. Algumas faculdades e universidades também optam por
processos de seleção baseados em entrevistas ou nas informações pessoais e
profissionais dos candidatos, como grau de escolaridade, cursos, histórico
escolar ou experiência e desempenho profissional.
Programas e ações
O Estado brasileiro mantém projetos que facilitam o acesso de alunos e
professores à educação superior e ajudam a melhorar a qualidade de ensino das
instituições federais.
Conheça alguns deles:
Fies
O objetivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
(Fies) é financiar a graduação na educação superior de estudantes que não têm
condições de arcar com os custos de sua formação. Para candidatar-se ao Fies,
os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições pagas,
cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos avaliativos do
MEC.
Pibid
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
oferece bolsas de iniciação à docência para alunos de cursos presenciais que se
dedicam ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam
a trabalhar no magistério da rede pública de ensino. O objetivo é antecipar o
vínculo entre os futuros mestres e as salas de aula. Com essa iniciativa, o
Pibid faz uma articulação entre a educação superior (por meio das
licenciaturas), a escola e os sistemas estaduais e municipais.
ProUni
O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004, pela Lei
nº 11.096/2005. Sua finalidade é conceder bolsas de estudos integrais e
parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de
formação específica, sempre em instituições privadas de educação superior. Quem
adere ao programa recebe isenção de tributos.
Reuni
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni) busca ampliar o acesso e a permanência na
educação superior. A meta é dobrar o número de alunos nos cursos de graduação
em dez anos, a partir de 2008, e permitir o ingresso de 680 mil alunos a mais
nos cursos de graduação. Para saber, acesse site especial do Reuni.
Promisaes
O Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes)
pretende fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e
os países – em especial os africanos – nas áreas de educação e cultura. O
programa oferece apoio financeiro (no valor de um salário mínimo mensal) para
alunos estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de
Graduação (PEC-G), regularmente matriculados em cursos de graduação em
instituições federais de educação superior.
ATIVIDADE:
Analisar a LDB (http://www.uftm.edu.br/upload/ensino/LDB_e_suas_implicacoes_na_educacao_superior.pdf)
e sua organização do ensino superior, em seguida escolha uma instituição de
ensino superior e compare a realidade do ensino dessa instituição com as orientações
da Lei de Diretrizes e Bases, aproveitando para fazer críticas e sugestões. No mínimo
3 laudas.
SUGESTÃO DE LEITURAS:
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